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Serviços

CONSULTORIA JURÍDICA: a banca Toniello Sociedade de Advogados atua na área consultiva como forma de maximizar os resultados financeiros, oferecendo segurança jurídica, tempo e valor tangível a seus clientes, nas seguintes áreas:
 
1. Direito Civil e Empresarial:
 
a) Elaboração e análise de contratos: os contratos representam o cerne das relações negociais, sendo o principal instrumento do desenvolvimento social e econômico. Ao firmar contratos bem elaborados, o cliente tem a segurança de ter feitos bons negócios.
 
2. Direito do Trabalho:
 
a) Práticas em rotinas administrativas: orientação e treinamento em rotinas trabalhistas, inclusive com visitas periódicas ao cliente, como forma de eliminar ou reduzir o surgimento de demandas trabalhistas.
 
b) Recursos administrativos: impugnação aos autos de infração eventualmente impostos aos clientes pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.
 
c) Negociações em acordos ou convenções coletivas: negociações e elaboração dos instrumentos pertinentes.
 
3. Direito Comercial:
 
a) Recuperação de ativos vencidos: negociações com devedores e propositura de cobranças extrajudiciais.
 
4. Direito Societário:
 
a) Sucessão societária: aconselhamento e apresentação de soluções em processos de sucessão envolvendo empresas familiares.
 
b) Atos societários: constituição de empresas e participação em reuniões ou assembléias, com a elaboração dos documentos pertinentes.
 
5. Direito Tributário:
 
a) Revisão preventiva e periódica de diversos tributos
b) Revisão e assistência na elaboração de obrigações acessórias DIPJ, LALUR, DACON, DCTF, DIRF, PER/DCOMP, GIA entre outras;
c) Diagnóstico fiscal com intuito de identificar oportunidades de recuperação de tributos;
d) Assistência em despachos decisórios, intimações, bem como a realização de parecer sobre autuações fiscais;
e) Consultas à Administração Tributária;
f) Parcelamentos de débitos ordinários e/ ou Programas de Recuperação Fiscal;
 
 
ADVOCACIA:o exercício da advocacia é oferecido com o desenvolvimento de novas teses e zelo na condução dos processos.
 
1. Direito do Consumidor:
 
a) Ações revisionais de contratos: a banca possui ampla expertise nas discussões judiciais envolvendo contratos de adesão, como, por exemplo, os firmados com operadoras de plano de saúde, instituições bancárias, seguradoras e empresas do ramo de telefonia.
 
2. Direito Civil:
 
a) Responsabilidade civil: propositura de ações e apresentação de defesa nos processos relacionados a pedidos indenizatórios de qualquer natureza, inclusive em caso de responsabilidade profissional.
 
b) Direito Imobiliário: propositura e defesa em ações possessórias, reivindicatórias, despejo e usucapião.
 
3. Direito do Trabalho:
 
a) Reclamações trabalhistas: propositura de reclamações e apresentação de defesas nos processos relativos às demandas trabalhistas, inclusive aos atinentes à reparação de danos por acidente ou doença do trabalho.
 
4. Direito Comercial:
 
a) Recuperação de ativos vencidos: propositura de ações de cobrança, execuções judiciais e medidas cautelares.
 
5. Direito Tributário:
 
a) Contencioso administrativo fiscal:apresentação de defesas, recursos em processos administrativos tributários perante as Fazendas Públicas Municipais, Estaduais e Federais;
 
b) Contencioso Judicial Tributário:
 
b.1) Propositura e acompanhamento de medidas judiciais, com apresentação de recursos, perante a Justiça Estadual e Federal;
b.2) Anulação ou redução de dívidas fiscais;
b.3) Recuperação de tributos indevidamente pagos;
b.4) Invalidação preventiva de tributação indevida;
b.5) Ações cautelares para a emissão de Certidão Negativa de Débito (CND);
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